A presente Política de Privacidade explica de que forma a Roteiro do Saber, Lda recolhe, utiliza, conserva e protege os dados pessoais dos utilizadores do website www.roteirodosaber.com.

A utilização deste website implica o conhecimento da presente Política de Privacidade. O utilizador deve ler atentamente este documento antes de facultar qualquer dado pessoal através dos formulários ou funcionalidades disponíveis.

01. Identificação do responsável pelo tratamento

A entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais é:

Roteiro do Saber, Lda
Pessoa coletiva n.º 507732847
Sede: Ponte de Lima, Portugal

Para qualquer questão relacionada com a proteção de dados pessoais, o utilizador poderá contactar a Roteiro do Saber, Lda através dos meios disponíveis na página de Contactos do website.

02. Dados pessoais recolhidos

A Roteiro do Saber, Lda poderá recolher dados pessoais fornecidos diretamente pelo utilizador através do website, nomeadamente quando este preenche formulários de contacto, pedidos de informação, pedidos de orçamento ou outras funcionalidades semelhantes.

Os dados recolhidos poderão incluir:

• Nome;
• Endereço de email;
• Número de telefone;
• Empresa ou entidade, quando aplicável;
• Mensagem ou pedido enviado pelo utilizador;
• Outros dados que o utilizador decida facultar voluntariamente.

O website poderá ainda recolher dados técnicos relacionados com a navegação, como endereço IP, tipo de navegador, dispositivo utilizado, páginas visitadas, data e hora de acesso e informação recolhida através de cookies.

03. Finalidades do tratamento dos dados

Os dados pessoais recolhidos poderão ser tratados para as seguintes finalidades:

• Responder a pedidos de contacto, informação ou orçamento;
• Prestar esclarecimentos solicitados pelo utilizador;
• Gerir comunicações com clientes, potenciais clientes, fornecedores ou parceiros;
• Melhorar o funcionamento, segurança e desempenho do website;
• Cumprir obrigações legais aplicáveis;
• Analisar estatísticas de utilização do website;
• Desenvolver e melhorar os serviços prestados pela Roteiro do Saber, Lda.

Os dados pessoais não serão utilizados para finalidades diferentes daquelas para as quais foram recolhidos, salvo quando exista fundamento legal para tal.

04. Fundamento legal para o tratamento

O tratamento dos dados pessoais poderá ter por base um ou mais dos seguintes fundamentos legais:

• Consentimento do utilizador, quando este faculta os seus dados através de formulários ou aceita determinados cookies;
• Execução de diligências pré-contratuais ou contratuais, quando os dados sejam necessários para responder a pedidos ou prestar serviços;
• Cumprimento de obrigações legais a que a Roteiro do Saber, Lda esteja sujeita;
• Interesse legítimo da empresa, nomeadamente para assegurar a segurança do website, melhorar os seus serviços e responder a comunicações recebidas.

05. Conservação dos dados pessoais

Os dados pessoais serão conservados apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos, salvo quando exista uma obrigação legal que imponha um prazo de conservação superior.

Os dados enviados através de formulários de contacto ou pedidos de informação poderão ser conservados durante o tempo necessário para gerir a comunicação e eventual relação comercial com o utilizador.

Quando o tratamento se baseie no consentimento, o utilizador poderá retirar esse consentimento a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado anteriormente.

06. Partilha de dados com terceiros

A Roteiro do Saber, Lda poderá recorrer a entidades terceiras para apoio à gestão e funcionamento do website, alojamento, manutenção técnica, ferramentas de análise estatística, plataformas de comunicação ou outros serviços necessários à sua atividade.

Nestes casos, os dados pessoais poderão ser tratados por prestadores de serviços em nome da Roteiro do Saber, Lda, sempre de acordo com instruções da empresa e nos termos da legislação aplicável em matéria de proteção de dados.

A Roteiro do Saber, Lda não vende, aluga ou cede dados pessoais dos utilizadores a terceiros para fins comerciais.

07. Transferências internacionais de dados

Alguns serviços utilizados no website poderão implicar a transferência de dados para fora do Espaço Económico Europeu, nomeadamente quando sejam utilizados serviços de terceiros com servidores localizados noutros países.

Sempre que tal aconteça, a Roteiro do Saber, Lda procurará garantir que existem mecanismos adequados de proteção, nos termos da legislação aplicável em matéria de proteção de dados.

08. Direitos dos titulares dos dados

Nos termos da legislação aplicável, o utilizador poderá exercer os seguintes direitos relativamente aos seus dados pessoais:

• Direito de acesso;
• Direito de retificação;
• Direito ao apagamento;
• Direito à limitação do tratamento;
• Direito de oposição;
• Direito à portabilidade dos dados;
• Direito de retirar o consentimento, quando o tratamento se baseie nesse fundamento;
• Direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente.

Para exercer qualquer um destes direitos, o utilizador deverá contactar a Roteiro do Saber, Lda através dos meios disponibilizados no website.

09. Reclamação junto da autoridade de controlo

Caso considere que os seus dados pessoais não estão a ser tratados de acordo com a legislação aplicável, o utilizador poderá apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente em Portugal:

Comissão Nacional de Proteção de Dados — CNPD
Website: www.cnpd.pt

10. Segurança dos dados pessoais

A Roteiro do Saber, Lda adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra perda, utilização indevida, acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição.

Contudo, nenhuma transmissão de dados através da internet é totalmente segura, pelo que a Roteiro do Saber, Lda não pode garantir a segurança absoluta das informações transmitidas através do website.

11. Cookies

O website poderá utilizar cookies para melhorar a experiência de navegação, analisar estatísticas de utilização e garantir o correto funcionamento de determinadas funcionalidades.

Para mais informações sobre a utilização de cookies, o utilizador deverá consultar a respetiva Política de Cookies.

12. Ligações para websites de terceiros

O website poderá conter ligações para websites externos. A Roteiro do Saber, Lda não se responsabiliza pelas políticas de privacidade, conteúdos ou práticas desses websites.

A consulta de websites de terceiros é da exclusiva responsabilidade do utilizador.

13. Alterações à Política de Privacidade

A Roteiro do Saber, Lda reserva-se o direito de alterar ou atualizar a presente Política de Privacidade sempre que necessário, nomeadamente por motivos legais, técnicos ou operacionais.

Recomenda-se que o utilizador consulte regularmente esta página para se manter informado sobre eventuais alterações.